Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Acordo coletivo.

Pagamento do adicional de periculosidade de forma proporcional autorizada por acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.

Danos morais e materiais.

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Fundação casa. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Recurso de revista interposto pelo Ministério Público.

Contrato de aprendizagem. menor aprendiz. Empresas de vigilância. Atividade de risco.

Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.

Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.

Recurso de embargos em recurso de revista.

Horaz extras habituais. Redução. Indenização.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Enquadramento da reclamante como bancária. Salário equitativo.

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.

Supressão das horas extraordinárias prestadas com habitualidade.

Indenização.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Acidente do trabalho. Dano moral.

Indenização. Valor arbitrado.

Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça

No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.

Comprovação de mandato tácito dispensa juntada de procuração

Assim entendeu a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar recurso de revista do Banco ABN AMRO Real.

Atraso no pagamento de salário motivou rescisão indireta

A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Lelio Bentes Corrêa.

TRF5 mantém decisão de fechamento do CTMO/HEMOPE

Desembargador confirmou a competência da Justiça Federal para julgar o processo

Empregado que foi dispensado por participar de greve será indenizado

Empresa agiu de forma discriminatória demitindo grevistas e deverá pagar indenização no valor de R$ 5 mil reais por danos morais

Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária

A garantia de emprego acidentária constitui vantagem pessoal e, nessa condição, não se equipara àquela conferida ao dirigente sindical, pois o trabalhador, no exercício dessa função, atua fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados

Fazer referência à ação trabalhista na CTPS do reclamante gera dano moral